Ferramenta gratuita permite registrar denúncias, agendar atendimentos e consultar processos direto pelo celular
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso vai lançar, na próxima segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, uma plataforma digital que reúne em um único lugar diversos serviços até então dispersos entre diferentes canais da instituição. Desenvolvido internamente pelo Departamento de Tecnologia da Informação do órgão, o aplicativo vai permitir que qualquer pessoa registre e acompanhe denúncias, agende atendimentos nas unidades ministeriais, consulte processos, solicite certidões e acesse portarias e editais, tudo pelo celular, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade para dar início a esses procedimentos.
A apresentação oficial da ferramenta ocorrerá durante entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, marcada para as 14h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O lançamento é apresentado pela instituição como parte de uma diretriz mais ampla do procurador-geral voltada a aproximar o cidadão do Ministério Público, tornando o acesso a serviços que antes exigiam deslocamento até uma unidade física mais simples, ágil e transparente. A escolha da capital para o evento de lançamento reforça o papel de Cuiabá como sede administrativa central do órgão em todo o estado.
O aplicativo é gratuito e já está disponível para download nas lojas Play Store, para usuários de Android, e App Store, para usuários de iPhone. Além das funcionalidades de atendimento e consulta, a ferramenta também disponibiliza um link direto para o Observatório Caliandra, traz informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e conta com um canal de comunicação direta por meio de uma seção de fale conosco, pensada para dúvidas gerais do público que ainda não sabe exatamente qual serviço procurar dentro da estrutura do Ministério Público.
Um aplicativo pensado para reduzir distância entre cidadão e instituição
Para a equipe responsável pelo desenvolvimento, o principal objetivo do MPMT Cidadão é diminuir a distância física e burocrática que historicamente afasta parte da população do Ministério Público, especialmente moradores de bairros mais distantes do centro de Cuiabá ou de regiões onde o acesso às unidades presenciais é mais difícil. Ao reunir múltiplos serviços em um único ambiente digital, a instituição espera que o cidadão consiga resolver de forma mais rápida demandas que antes exigiam idas repetidas a diferentes setores.
Essa lógica de centralização também é vista pela instituição como uma forma de tornar o próprio trabalho interno mais organizado, já que solicitações, denúncias e agendamentos passam a chegar por um canal único e padronizado, facilitando o encaminhamento correto de cada demanda para o setor responsável, o que tende a reduzir extravios de pedidos e retrabalho administrativo dentro do órgão.
Segunda etapa vai integrar o aplicativo ao gov.br
Segundo o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação do MPMT, o lançamento desta segunda-feira marca apenas a primeira fase do projeto. Uma segunda etapa já está sendo planejada, com a integração do aplicativo à plataforma gov.br, o que deve elevar o nível de segurança e autenticação dos usuários dentro do sistema, aproximando o MPMT Cidadão do padrão já adotado por outros serviços públicos digitais em nível federal.
Com essa integração, o MPMT Cidadão deve ganhar novas funcionalidades, como a consulta a procedimentos vinculados diretamente ao CPF do cidadão, o envio e recebimento de comunicações oficiais pelo próprio aplicativo, o peticionamento eletrônico com anexação de documentos e a solicitação de informações processuais de forma mais detalhada. Está prevista ainda a possibilidade de realização de sustentações orais em ambiente virtual, recurso que pode facilitar a participação de advogados e partes em audiências sem a necessidade de deslocamento até Cuiabá, especialmente para quem reside no interior do estado.
O que muda para quem precisa registrar uma denúncia
Um dos usos mais sensíveis do novo aplicativo está relacionado ao registro de denúncias, procedimento que antes costumava depender de contato telefônico, e-mail ou comparecimento presencial a uma das unidades do Ministério Público. Com a nova ferramenta, o cidadão poderá abrir o relato diretamente pelo celular e acompanhar, dentro do próprio aplicativo, o andamento daquilo que foi registrado, sem depender de retornos por telefone ou de novas idas a uma unidade física para saber se a denúncia teve seguimento.
Essa mudança é vista pela instituição como especialmente relevante em casos nos quais o deslocamento até uma unidade presencial pode representar um obstáculo, seja por questões de distância, de tempo disponível ou até de constrangimento diante de determinados tipos de denúncia, fatores que, segundo especialistas em atendimento ao público, costumam reduzir a taxa de registros formais quando o único canal disponível é presencial.
Agendamentos e consultas processuais também ficam mais ágeis
Além das denúncias, o aplicativo permite agendar atendimentos nas unidades ministeriais espalhadas por Cuiabá e pelo estado, reduzindo a necessidade de filas ou de contato telefônico prévio para conseguir um horário. A consulta processual também passa a estar disponível diretamente pelo celular, permitindo que partes interessadas acompanhem o andamento de procedimentos sem precisar recorrer a terceiros ou a visitas periódicas às unidades físicas do órgão.
A emissão de certidões, outro serviço historicamente associado a filas e prazos de espera, também foi incorporada à plataforma, assim como o acesso a portarias e editais publicados pela instituição, documentos que muitas vezes interessam diretamente a candidatos de concursos, fornecedores e demais públicos que acompanham a rotina administrativa do Ministério Público mato-grossense.
Parte de um movimento mais amplo de modernização institucional
Para a instituição, a digitalização desses serviços representa um movimento de modernização que acompanha uma tendência já observada em outros órgãos públicos de Mato Grosso, reduzindo filas, otimizando o tempo de atendimento presencial e ampliando o alcance do Ministério Público para moradores de regiões mais distantes da capital, que muitas vezes enfrentavam dificuldade para acessar esse tipo de serviço. Esse tipo de digitalização tem se tornado cada vez mais comum entre órgãos públicos brasileiros, à medida que a população passa a esperar do setor público o mesmo nível de agilidade já oferecido por aplicativos privados de bancos e serviços de atendimento ao consumidor.
A expectativa da equipe de tecnologia é que, à medida que novas funcionalidades sejam incorporadas, o MPMT Cidadão se consolide como o principal canal de contato entre a população e o Ministério Público em Mato Grosso, reduzindo progressivamente a dependência de atendimento exclusivamente presencial para demandas que podem ser resolvidas de forma digital, sem abrir mão da qualidade e da segurança das informações tratadas pela instituição.
Fontes consultadas: