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Governo Federal libera R$ 9,5 milhões para construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá

Camille Dorevan
Por Camille Dorevan
7 Min de leitura

Anúncio foi feito pela ministra das Mulheres durante agenda na capital e integra estratégia nacional de enfrentamento à violência de gênero

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Por que esse investimento federal chega agora a CuiabáO que muda com a nova estrutura anunciada para CuiabáO que representa esse investimento no contexto nacional

Cuiabá recebeu um reforço direto do governo federal para uma das políticas públicas mais aguardadas pela rede de proteção às mulheres da capital. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou a liberação de R$ 9,5 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira tipo 2 em Cuiabá. O recurso foi confirmado durante uma agenda voltada ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres e faz parte de uma parceria entre os governos federal e estadual. O anúncio reacende a expectativa em torno de um equipamento que a cidade aguarda há anos. Primeira PáginaPrimeira Página

Por que esse investimento federal chega agora a Cuiabá

A ministra afirmou que a estrutura deverá concentrar serviços de atendimento e proteção às mulheres e integrar a estratégia de enfrentamento à violência em Mato Grosso, incluindo municípios afastados e áreas de difícil acesso. Isso significa que o equipamento de Cuiabá não deve atender apenas a capital, mas também servir de referência para mulheres de cidades vizinhas que hoje têm dificuldade de acesso a serviços especializados de acolhimento e proteção. VGN

Além do anúncio, a ministra visitou as obras do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), no bairro Ribeirão do Lipa, unidade que começou a ser construída em abril de 2023 por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e o governo federal, mas teve a execução interrompida após problemas no contrato. Segundo a prefeitura, a empresa responsável pela obra foi notificada diversas vezes por irregularidades, atrasos e falhas na execução dos serviços. Primeira PáginaPrimeira Página

O histórico de dificuldades na obra explica por que o novo anúncio federal é recebido com cautela por parte de quem acompanha o tema de perto. Quatro anos após o lançamento da pedra fundamental e dois anos depois do prazo contratual previsto para sua conclusão, a Casa da Mulher Brasileira de Cuiabá seguia sem funcionar e sem nova data de entrega, segundo levantamento realizado no fim de 2025. O valor inicial da obra, de R$ 1,56 milhão, havia sido reajustado para R$ 1,9 milhão em agosto de 2024, e a estimativa da prefeitura era de que ainda faltavam entre R$ 300 mil e R$ 320 mil para concluir o equipamento. PNB OnlinePNB Online

O que muda com a nova estrutura anunciada para Cuiabá

A nova Casa da Mulher Brasileira prevista para a capital será significativamente maior do que o projeto anunciado originalmente em 2021. O novo modelo, tipo I, terá 3.670 metros quadrados de área construída, ante o tamanho inicial, o que representa uma estrutura treze vezes maior. O investimento total gira em torno de R$ 10,4 milhões, oriundos de cooperação técnica entre a Prefeitura de Cuiabá e os ministérios da Justiça e da Mulher, e a obra original, anunciada em 2021, deve ser transformada em Centro de Referência para a Mulher. Prefeitura de CuiabáPrefeitura de Cuiabá

Parte desse investimento já havia sido antecipada em visita técnica anterior ao terreno destinado à Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá, quando ficou definido que o investimento total para a construção seria de R$ 20 milhões para a obra, além de R$ 5 milhões para o custeio, pagos ao longo de dois anos. Os recursos estão previstos em Acordo de Cooperação Técnica formalizado entre os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública para a construção e equipagem de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em todo o país. Agência GovAgência Gov

A estrutura completa deve reunir, em um único espaço, serviços hoje espalhados pela cidade. Segundo o anúncio da ministra, a unidade deverá contar com acolhimento psicossocial, atendimento jurídico, delegacia especializada e apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outros órgãos da rede de proteção. A ideia de concentrar esses serviços é reduzir a peregrinação que muitas mulheres em situação de violência enfrentam hoje entre diferentes órgãos para conseguir atendimento completo. Primeira Página

O que representa esse investimento no contexto nacional

Durante a agenda em Cuiabá, a ministra também apresentou dados sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, citando aumento de 11% na presença feminina no mercado de trabalho e de 29,9% na participação de mulheres negras, além de apontar que mulheres que exercem a mesma função que homens ainda recebem, em média, 21,3% a menos. Os números foram usados para reforçar o argumento de que investimentos como o da Casa da Mulher Brasileira fazem parte de uma agenda mais ampla de igualdade de gênero conduzida pelo governo federal. VGN

Para a ministra, a mudança nesse cenário depende de um processo contínuo de articulação entre governos e instituições, já que resultados dessa natureza não se resolvem de forma imediata. A fala reforça que o investimento anunciado em Cuiabá deve ser interpretado como parte de uma política de médio e longo prazo, e não como uma solução pontual para os problemas enfrentados pela rede de proteção à mulher na capital. VGN

Para os cuiabanos que acompanham o andamento das duas obras, tanto a conclusão do CRAM quanto o avanço da Casa da Mulher Brasileira devem ser os próximos marcos a observar. A liberação do recurso federal é um passo formal importante, mas a experiência recente da cidade com contratos interrompidos reforça a necessidade de acompanhamento próximo da execução física da obra nos próximos meses, algo que moradores e entidades de defesa dos direitos das mulheres devem cobrar tanto da Prefeitura quanto do governo estadual e federal.

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