Ação nacional coordenada pela Senacon apura margens de lucro de postos; Mato Grosso aparece entre os estados com as maiores altas do diesel S10 e da gasolina
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), participou de uma reunião nacional convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para organizar a Operação Carga Pesada. O encontro reuniu mais de 100 representantes de Procons de todo o país e definiu ações integradas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Força Nacional.
A operação foi iniciada oficialmente na quarta-feira (23), depois que a ANP recebeu cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de aumentos indevidos nos preços. Para quem abastece na capital mato-grossense, o assunto tem peso extra: os levantamentos apresentados pela Senacon colocam Mato Grosso entre os estados com as maiores variações recentes, tanto no diesel quanto na gasolina.
O que a Operação Carga Pesada investiga
Ao contrário do que muitos consumidores imaginam, a apuração não mira o valor cobrado na bomba de forma isolada. Segundo a Senacon, o foco está em eventuais aumentos injustificados nas margens de lucro dos postos, conduta que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em outras palavras, o preço pode subir, mas o repasse precisa ter justificativa nos custos.
Com base em autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon já instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos notificados têm 20 dias para apresentar defesa, e a fiscalização continua ao longo da operação.
Para padronizar o trabalho em todo o território nacional, a secretaria informou que vai disponibilizar orientações técnicas e instrumentos comuns aos Procons, tanto para a coleta de informações quanto para a condução das vistorias. A operação também poderá contar com apoio da Senasp e da Força Nacional, conforme a necessidade em cada região.
Mato Grosso no topo das altas do diesel e da gasolina
Os dados apresentados pela Senacon indicam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em apenas uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Na gasolina comum, que teve média nacional de R$ 6,54 segundo os números repassados ao Procon Cuiabá, o aumento médio foi de 0,2% no período analisado. Mesmo assim, Mato Grosso voltou a aparecer na lista dos estados com as maiores variações, ao lado de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol subiu, em média, 3,3% na semana.
O diesel é o combustível que move caminhões, máquinas e boa parte da frota de ônibus, por isso oscilações no seu preço costumam se espalhar por fretes e custos de diversos setores. Esse é um dos motivos pelos quais o acompanhamento das margens ganhou prioridade na operação federal e interessa diretamente ao consumidor da capital.
Como o Procon Cuiabá vem atuando
De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a adesão à operação nacional reforça um trabalho que já estava em andamento na cidade. “Já estamos nessa operação dos postos de combustíveis desde o início do ano”, afirmou, acrescentando que o órgão segue monitorando o mercado para evitar que o consumidor cuiabano seja prejudicado por práticas abusivas.
O objetivo da participação é fortalecer a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e identificar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro. Para isso, a operação prevê maior integração e troca de informações entre as equipes de fiscalização dos diferentes entes.
Na prática, a articulação permite que as equipes municipais trabalhem alinhadas com a Senacon e com a ANP, cruzando dados e seguindo os mesmos parâmetros técnicos. Esse alinhamento tende a dar mais consistência às autuações e a reduzir divergências entre fiscalizações feitas em cidades e estados diferentes.
Como o consumidor pode denunciar
Quem identificar preços suspeitos pode registrar denúncia no Procon estadual ou municipal, ou diretamente na ANP. A agência recebe informações pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar a apuração, a orientação é informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência. Sempre que possível, o consumidor deve guardar a nota fiscal ou outro comprovante, como fotos da bomba ou do painel de preços.
Os postos investigados têm direito de apresentar defesa nos processos administrativos, e eventuais punições só são aplicadas ao fim da análise. Enquanto isso, as denúncias dos consumidores seguem como um dos principais instrumentos para orientar onde a fiscalização deve chegar primeiro.
Fontes:
- Procon Cuiabá integra operação nacional para combater preços abusivos de combustíveis (Prefeitura de Cuiabá, 24/09/2026)
- Senacon inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis (Agência Brasil, 23/09/2026)