Recentemente, uma clínica de estética localizada no Jardim Petrópolis em Cuiabá foi interditada pela terceira vez durante ação conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária Municipal. A medida decorreu de denúncias recorrentes relacionadas a práticas inadequadas no estabelecimento. Agentes encontraram objetos escondidos em armários e gavetas com fundos falsos, cilindro de ozônio, equipamentos sem licença para uso e tubos com sangue utilizados em procedimentos de Plasma Rico em Plaquetas (PRP), entre outras irregularidades. Essas condições representam um grave risco à saúde de clientes, porque favorecem contaminações, uso indevido de substâncias ou aplicação de protocolos fora das normas sanitárias.
A atuação da Vigilância em conjunto com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor evidenciou que práticas exclusivas de médicos estavam sendo exercidas por pessoas sem habilitação legal, como aplicação de antibióticos em pacientes. Foi apreendido medicamento Benzetacil e uma caixa com unidades de Ceftriaxona, substância cuja aplicação superficial ou sem autorização legal configura exercício ilegal da medicina. Além disso, equipamentos invasivos e materiais com potencial biológico foram manipulados em ambiente sem garantia de biossegurança adequada.
A reincidência do problema é um aspecto que chama atenção, pois mostra que a interdição isolada não tem sido suficiente para eliminar as práticas irregulares. A clínica já havia sido interditada em outras ocasiões, o que indica falhas no acompanhamento das medidas corretivas, na responsabilização de quem cometeu irregularidades, ou mesmo na comunicação com a população afetada. A persistência dessas irregularidades compromete não só a segurança, mas também a credibilidade do serviço de estética na cidade.
Um fator de destaque é a combinação entre denúncias da população e fiscalização ativa por órgãos competentes. A denúncia levou a averiguação, que por sua vez confirmou a existência de equipamentos irregulares e armazenamento inadequado de materiais perigosos. Essa vinculação entre cidadania e autoridade administrativa é essencial para garantir que casos como esses não permaneçam ocultos. Transparência na apuração, prazos claros para defesa, aplicação de penalidades proporcionais são partes do processo que precisam de reforço.
Outro ponto importante refere-se à segurança do paciente. Procedimentos invasivos, uso de sangue ou de aparelhos como os de ozonioterapia requerem normas rígidas de higiene, esterilização e uso por profissionais capacitados. Quando essas condições não são atendidas surgem riscos imediatos de infecções, reações adversas, contaminações, complicações sérias de saúde que podem até colocar a vida em risco. Muitas regras de biossegurança existem precisamente para evitar situações perigosas que podem derivar de negligência.
É fundamental que haja responsabilização administrativa e criminal eficaz. No caso mencionado, além da interdição, há abertura de inquérito, aplicação de multas, possibilidade de penalidades mais severas em casos de reincidência. A proprietária da clínica será intimada para prestar esclarecimentos e poderá responder por exercício ilegal da medicina. Interdições frequentes e punições visíveis funcionam como elemento dissuasor para que outras clínicas não repitam práticas irregulares.
Medidas preventivas também têm papel central. As autoridades sanitárias devem reforçar campanhas de orientação à população para que saibam identificar indícios de risco — falta de alvará, profissionais não habilitados, uso indevido de medicamentos ou produtos sem registro, condições de higiene duvidosa, entre outros indicadores. Profissionais de estética precisam seguir regulamentações, normas técnicas e procedimentos seguros. O controle preventivo pode evitar que episódios como esse se repitam, além de reduzir danos à saúde.
Por fim, esse caso mostra que vigilância sanitária eficaz, apoio institucional, participação cidadã e fiscalização rigorosa são fatores decisivos para proteção da saúde pública. O controle de clínicas estéticas deve estar integrado a redes de regulação, com livre acesso ao registro de denúncias, transparência nos resultados das inspeções e responsabilização clara. Só assim se constrói confiança na oferta de serviços estéticos e se garante segurança para quem procura esses tratamentos.
Autor: Simon Smirnov