O secretário de Educação de Cuiabá, Amauri Monge, anunciou recentemente que os feriados do Dia do Servidor Público e do Dia da Consciência Negra não terão emenda em 2025. A decisão visa garantir que as aulas não sejam prejudicadas durante esses feriados, uma vez que muitas vezes os pontos facultativos criavam dificuldades para as famílias, que precisavam conciliar os compromissos profissionais e a educação dos filhos. O novo posicionamento reflete uma mudança importante no calendário escolar da cidade e surge a partir de uma análise crítica sobre o impacto desses feriados no cotidiano da população.
Essa mudança é parte de um esforço maior para garantir que os 200 dias letivos exigidos pela legislação sejam cumpridos integralmente. O secretário Monge explicou que as emendas de feriado, que costumam ser decretadas quando as datas coincidem com a quinta-feira ou terça-feira, comprometem o calendário escolar, o que pode resultar na perda de dias importantes de aula. A medida, portanto, busca minimizar os efeitos negativos dos feriados na programação escolar e melhorar a organização do ano letivo.
Em Cuiabá, o Dia do Servidor Público cai em uma terça-feira (28 de outubro), o que normalmente abriria a possibilidade de uma emenda na segunda-feira anterior (27). Da mesma forma, o Dia da Consciência Negra ocorre em uma quinta-feira (20 de novembro), com possibilidade de ponto facultativo na sexta-feira seguinte (21). A Prefeitura de Cuiabá, no entanto, decidiu cancelar essas emendas, dando prioridade ao cumprimento dos dias letivos sem interrupções que afetem o aprendizado dos estudantes.
O secretário também ressaltou que essa decisão foi tomada após avaliar o impacto negativo desses feriados no ritmo de vida das famílias. Segundo ele, muitas vezes esses pontos facultativos dificultam a rotina dos pais que trabalham e dependem da educação de seus filhos para manter sua jornada de trabalho sem prejuízos. A medida visa, portanto, trazer mais equilíbrio e flexibilidade, respeitando as necessidades dos pais e a continuidade do ensino.
O impacto dessa decisão será notado principalmente pelas escolas da rede pública municipal, que seguirão o novo calendário. A medida também surge como resposta a críticas de setores da sociedade que questionavam a interrupção das aulas em datas consideradas menos significativas, como o Dia do Servidor Público e o Dia da Consciência Negra. Apesar da importância cultural desses feriados, a mudança reflete uma tentativa de equilibrar os compromissos civis com o direito à educação.
Em relação à autonomia das escolas para definir seus próprios calendários, o secretário afirmou que as decisões são tomadas em conjunto com a rede municipal e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Isso garante que a revisão do calendário não seja imposta de maneira unilateral, mas sim discutida de forma colaborativa, considerando as especificidades de cada instituição e a importância de manter a qualidade do ensino.
Além disso, o secretário Monge garantiu que não há nenhum tipo de conflito com os profissionais da educação, ressaltando que os professores são altamente comprometidos com o desenvolvimento educacional e estão alinhados com as mudanças propostas. A iniciativa tem como objetivo reforçar o apoio aos docentes e assegurar que os alunos de Cuiabá tenham o melhor aproveitamento possível de suas aulas ao longo do ano letivo.
Essa decisão de não emendar os feriados menores marca um ponto importante na administração da educação em Cuiabá. Ao priorizar a continuidade do aprendizado e a estabilidade das famílias, a Prefeitura se posiciona como uma instituição que busca encontrar soluções equilibradas para os desafios cotidianos da população. Com a medida, o município espera atender melhor às demandas da comunidade e garantir que os alunos não percam dias importantes de aprendizado, mantendo os 200 dias letivos estabelecidos pela legislação.
Com a implementação dessa mudança, Cuiabá envia um recado claro: o ensino e a rotina dos alunos devem ser priorizados em detrimento de emendas que podem ser vistas como disruptivas. A cidade busca um caminho mais eficiente para administrar os feriados e equilibrar as demandas educacionais com a rotina das famílias, criando um calendário escolar mais eficaz e alinhado com as necessidades reais da população.
Autor: Simon Smirnov